Este site é mantido e operado por JOSI MESQUITA CIA DE DANÇA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de CONTROLADOR dessas informações e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Cuidamos da proteção dos dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que versa sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Tipos de dados coletados e função deles;    
• Direitos em relação aos dados pessoais;
• Formas de contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Este site deve ser utilizado exclusivamente por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo, tornando nulo ou anulável qualquer ações deles.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome e pernome Completo;
• Telefone;
• Whatssap;
• Email.

A coleta de dados ocorre nos seguintes momentos:

• quando o usuário preenche o formulário de contato; 
• quando o usuário preenche o cadastro para uma compra

Os dados são coletados com a finalidade de que nossos usuários possam adquirir nossos produtos e serviços.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Além dos dados supramencionados, coletamos dados de transações feitas por meio do site, sendo a coleta realizada no momento da compra.

Estas informações são fornecidas por nossos usuários a fim de garantir segurança e autenticidades nas transações efetuadas pelo site.

3. Dados sensíveis

NÃO serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

NÃO compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

• Os dados relativos às compras no site ficaram armazenados por 6 anos.

O período informado não é superior ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale salientar que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• A fim de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em neste site dependerão da prévia anuência do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, expressa e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliiminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição. Sendo ele legítimo, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. No entanto, isto será feito somente, se for absolutamente necessário. Sendo feito, o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos o armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em hipótese de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle e culpa.

Em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, de qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/10/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas neste site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: josimesquitaciadedanca@gmail.com

Telefone: (21)996652181

Endereço postal: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 7332 sala 203 – Itaipú – Niterói – RJ